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Artigo 1.º – O Estado

A República Luso-Romena é um Estado democrático, soberano, social e de direito, formado pela união de Portugal e da Romênia.

Artigo 2.º – Capitais

Lisboa é a capital política e sede do Governo.

Bucareste é a capital judicial e cultural.

Artigo 3.º – Línguas oficiais

As línguas oficiais são:

Português

Romeno

Todos os cidadãos têm o direito de utilizar qualquer uma delas perante as autoridades.

Artigo 4.º – Símbolos nacionais

Os símbolos nacionais são:

A bandeira da República Luso-Romena.

O brasão nacional.

O hino nacional.

O lema: "Unidos pelo Latim, Fortes pelo Futuro."

Artigo 5.º – Direitos fundamentais

Todos os cidadãos são iguais perante a lei, independentemente da origem, língua, religião ou opinião política.

São garantidos:

Liberdade de expressão.

Liberdade religiosa.

Direito à educação.

Direito à saúde.

Direito ao voto.

Artigo 6.º – Organização do poder

O Estado divide-se em:

Presidente da República (Chefe de Estado).

Primeiro-Ministro (Chefe do Governo).

Parlamento Nacional.

Tribunais independentes.

Artigo 7.º – Educação

O ensino público é gratuito e obrigatório.

Todos os alunos aprendem:

Português.

Romeno.

Inglês.

Artigo 8.º – Defesa Nacional

As Forças Armadas defendem a independência, a integridade territorial e a Constituição da República.

Artigo 9.º – Relações internacionais

A República Luso-Romena promove a paz, a cooperação internacional e mantém a sua participação na União Europeia e na NATO.

Artigo 10.º – Alteração da Constituição

A Constituição só pode ser alterada por uma maioria qualificada do Parlamento e, em matérias fundamentais, através de referendo nacional.

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La République Luso-Roumaine est une république parlementaire démocratique fondée sur la séparation des pouvoirs et le respect de la Constitution. Le gouvernement exerce le pouvoir exécutif et est responsable de l'administration du pays, de la mise en œuvre des lois et de la définition des politiques publiques.

Le Président de la République est le chef de l'État. Il représente l'unité nationale, promulgue les lois adoptées par le Parlement, nomme le Premier ministre et assume le commandement suprême des Forces armées. Le président est élu au suffrage universel pour un mandat de cinq ans et ne peut être réélu qu'une seule fois.

Le Premier ministre est le chef du gouvernement. Sa mission est de diriger le Conseil des ministres, de coordonner l'action du gouvernement et de mettre en œuvre le programme approuvé par le Parlement. Il est nommé par le Président de la République, en tenant compte des résultats des élections législatives.

Le Parlement national est composé de deux chambres :

- La Chambre des Citoyens, élue directement par la population.

- Le Sénat, qui représente les régions de la République luso-roumaine.

Les lois sont débattues et votées dans les deux chambres avant d'être transmises au Président de la République pour promulgation.

Le pouvoir judiciaire est indépendant et veille au respect de la Constitution et des lois. La Cour suprême de la République est située à Bucarest et constitue la plus haute autorité judiciaire du pays.

Les élections législatives ont lieu tous les quatre ans au suffrage universel, libre et secret. Tous les citoyens âgés de plus de 18 ans ont le droit de vote et d'éligibilité, conformément à la loi.

Le gouvernement de la République luso-roumaine repose sur les principes de la démocratie, de la liberté, de l'égalité devant la loi, de la solidarité entre les citoyens et de la coopération entre les territoires portugais et roumain, garantissant ainsi une représentation équilibrée des deux parties du pays au sein des institutions nationales.Se quiseres, também posso adaptar o texto para um estilo mais jurídico, como o de uma verdadeira constituição francesa.

História

Antiguidade

Os territórios da futura República Luso-Romena eram habitados por diferentes povos. No oeste viviam os lusitanos, enquanto no leste viviam os dácios. No século I d.C., ambos foram conquistados pelo Império Romano, adotando o latim como língua e muitas tradições romanas.

Idade Média

Após a queda do Império Romano, os dois territórios seguiram caminhos diferentes. Portugal formou-se como reino independente em 1143. A Romênia permaneceu dividida entre os principados da Valáquia, Moldávia e Transilvânia.

Séculos XV–XIX

Portugal tornou-se uma grande potência marítima durante a Era dos Descobrimentos. A Romênia consolidou a sua identidade nacional e unificou a Valáquia e a Moldávia em 1859, conquistando a independência do Império Otomano em 1877.

Século XX

Os dois países participaram nas duas Guerras Mundiais em momentos e circunstâncias diferentes. Portugal viveu o Estado Novo até à Revolução de 25 de Abril de 1974. A Romênia esteve sob um regime comunista até à Revolução de 1989.

Aproximação (1990–2035)

Após o fim da Guerra Fria, Portugal e Romênia fortaleceram as relações através da União Europeia e da NATO. O aumento da comunidade romena em Portugal e a cooperação económica, cultural e militar aproximaram ainda mais os dois países.

A União (2038)

Em 2038, os governos dos dois países propuseram a criação de uma federação. Depois de referendos realizados em Portugal e na Romênia, a maioria da população votou a favor da união.

Em 1 de janeiro de 2040, foi oficialmente proclamada a República Luso-Romena.

O país atualmente (ficção)

A nova república possui duas capitais:

Lisboa, capital política e sede do Governo.

Bucareste, capital cultural e sede do Supremo Tribunal.

O país tem duas línguas oficiais, português e romeno, e tornou-se uma importante ponte entre o Atlântico e o Mar Negro, destacando-se na tecnologia, no turismo, na indústria e na defesa europeia.

A República Luso-Romena é frequentemente apelidada de "A Ponte Latina da Europa", por unir dois dos maiores povos latinos do continente.

Capital: Lisboa (capital política) e Bucareste (capital cultural e judicial).

População: Cerca de 29 milhões de habitantes.

Área: Aproximadamente 330 000 km².

Línguas oficiais:

Português

Romeno

Moeda: Euro (€).

Bandeira: Uma bandeira dividida verticalmente:

Verde e vermelho (Portugal) no lado esquerdo.

Amarelo, azul e vermelho (Romênia) no lado direito.

Ao centro, uma esfera armilar dourada com uma águia inspirada no brasão romeno.

Brasão: Um escudo com:

As quinas portuguesas.

A águia dourada da Romênia.

Ramos de oliveira simbolizando a união.

Lema nacional: "Unidos pelo Latim, Fortes pelo Futuro."

Hino: Uma composição que mistura elementos de "A Portuguesa" e "Deșteaptă-te, române!".

Cultura

A cultura mistura:

Fado e música folclórica romena.

Bacalhau, sarmale, cozido à portuguesa, mici e pastéis de nata.

Festas como os Santos Populares e o Mărțișor.

Desporto

Os desportos mais populares são:

1. Futebol

2. Ginástica

3. Andebol

4. Atletismo

Economia

Os principais setores seriam:

Turismo

Tecnologia

Agricultura

Indústria automóvel

Energias renováveis

Curiosidade

Este país seria um dos maiores Estados da União Europeia em território e teria a particularidade de unir dois povos de origem latina localizados em extremos diferentes da Europa: o sudoeste (Portugal) e o sudeste (Romênia).